Tanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), são calculados pelo IBGE com o objetivo de medir a inflação advinda da variação de preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias.
Atualmente, o cálculo do INPC leva em conta a variação de preços de produtos e serviços consumidos por famílias com rendimentos entre 1 e 5 salários-mínimos, enquanto o cálculo do IPCA abrange o consumo das famílias com rendimentos entre 1 e 40 salários-mínimos.
Assim, considerando que parte expressiva dos trabalhadores brasileiros ganham entre 1 e 5 salários-mínimos, utilizando a maior parte de seus rendimentos para aquisição de produtos básicos como alimentação, medicamentos, transportes e similares, em regra, as negociações salariais levam em conta a variação anual do INPC para discutir correções salariais na respectiva data-base de cada categoria profissional.
Como exemplo, comparando a variação do INPC, com o IPCA, considerando o período de 12 meses entre abril/2020 e março/2021, temos o seguinte resultado:
IPCA acumulado nos últimos 12 meses acima = 6,10%
INPC acumulado nos últimos 12 meses acima = 6,94%
Portanto, nesta situação, como exemplo, uma correção salarial realizada com base no INPC, para trabalhadores com salário até 5 salários-mínimos, se apresentaria mais benéfica.
Outra comparação que podemos citar, entre IPCA e INPC é a seguinte:
O Governo Federal, atualmente, utiliza o IPCA como índice oficial para medir a inflação do país, servindo de referência para a meta de inflação e estabelecimento de taxas de juros.
Já o INPC, atualmente, serve como referência para a correção anual do Salário-Mínimo nacional, bem como para a correção dos benefícios previdenciários
Portanto, é importante que o trabalhador esteja atento para saber como andam os rumos da economia brasileira, como estão variando os preços dos produtos e serviços que sua família consome, especialmente para entender se o seu salário está ganhando ou perdendo o poder de compra.
Rogério Gomez é Administrador, Advogado, Gestor, Consultor, estudando as relações trabalhistas há mais de 30 anos. Contato: rogeriogomez@laboralista.com.br
