Uma crítica aos quatro anos da Reforma Trabalhista
A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela Lei Federal nº 13.467/2017, entrou em vigor no dia 11/11/2017, mas, passados quatro anos, ainda não promoveu o avanço prometido. O então Projeto de…
INPC ABRIL/2021. INFLAÇÃO EM ELEVAÇÃO E CORROENDO OS SALÁRIOS
O INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – é calculado pelo IBGE com o objetivo de medir a inflação advinda da variação de preços de um conjunto de…
LEI PREVÊ AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS – LEI 14.151/2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União, neste dia 13/05/2021, a Lei º 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência…
O TRABALHADOR NÃO TEM TEMPO PARA A POLÍTICA: PRECISA LUTAR PELO PÃO DE CADA DIA E CONTRA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO
Ouvimos e lemos aqui e acolá que o cidadão, trabalhador brasileiro, é muito pacífico, não se envolve com a política, não sai às ruas para defender bandeiras e encontra-se anestesiado…
SEM PERSPECTIVA PARA O TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
Embora, rotineiramente, nos deparamos com mudanças no formato de gestão das relações trabalhistas e nas teorias de desenvolvimento econômico, com a exaltação sobre a chegada da indústria 4.0, reformas das…
COMO ESTÁ A FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL – PNAD/IBGE – TRIMESTRE DEZ-FEV21
Em 30 de abril de 2021 o IBGE divulgou os resultados da PNAD Contínua referente ao trimestre dez-jan-fev/2021, onde verificamos os seguintes indicadores: Dos 100,3 milhões de pessoas que se…
MP 1.045/2021 | NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
O Governo Federal editou a nova Medida Provisória nº 1.045, publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2021, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…
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APRENDA 3 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO “PODER DO EMPREGADOR”
Já falei sobre o “Poder do Empregador” aqui neste post, bem como sobre o “Poder Disciplinar do Empregador” neste outro aqui. Agora quero falar sobre 3 princípios que o empregador…
Conheça Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
O Ministério do Trabalho lançou, no final de 2017, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde o trabalhador poderá ter acesso a informações dos Contratos de Trabalho que constam…
Valor da Multa Pelo Não Cumprimento da Lei de Cotas.
Embora algumas empresas, especialmente aquelas que utilizam grande contingente de mão de obra, encontram dificuldades em cumprir a integralidade da lei de cotas, tal fato não é óbice para serem…
O Trabalho Intermitente Tem Gerado Mais Empregos?
A chamada Reforma Trabalhista, instituída através da Lei 13.467/2017, com vigência a partir de 11/11/2017, introduziu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho a possibilidade de contratação de trabalhador…