Uma crítica aos quatro anos da Reforma Trabalhista
A chamada Reforma Trabalhista, instituída pela Lei Federal nº 13.467/2017, entrou em vigor no dia 11/11/2017, mas, passados quatro anos, ainda não promoveu o avanço prometido. O então Projeto de…
INPC ABRIL/2021. INFLAÇÃO EM ELEVAÇÃO E CORROENDO OS SALÁRIOS
O INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – é calculado pelo IBGE com o objetivo de medir a inflação advinda da variação de preços de um conjunto de…
LEI PREVÊ AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS – LEI 14.151/2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União, neste dia 13/05/2021, a Lei º 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência…
O TRABALHADOR NÃO TEM TEMPO PARA A POLÍTICA: PRECISA LUTAR PELO PÃO DE CADA DIA E CONTRA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO
Ouvimos e lemos aqui e acolá que o cidadão, trabalhador brasileiro, é muito pacífico, não se envolve com a política, não sai às ruas para defender bandeiras e encontra-se anestesiado…
SEM PERSPECTIVA PARA O TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
Embora, rotineiramente, nos deparamos com mudanças no formato de gestão das relações trabalhistas e nas teorias de desenvolvimento econômico, com a exaltação sobre a chegada da indústria 4.0, reformas das…
COMO ESTÁ A FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL – PNAD/IBGE – TRIMESTRE DEZ-FEV21
Em 30 de abril de 2021 o IBGE divulgou os resultados da PNAD Contínua referente ao trimestre dez-jan-fev/2021, onde verificamos os seguintes indicadores: Dos 100,3 milhões de pessoas que se…
MP 1.045/2021 | NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
O Governo Federal editou a nova Medida Provisória nº 1.045, publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2021, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…
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Ataque aos Direitos Sociais
Preocupação sobre ataques que os direitos sociais vêm sofrendo foi a tônica no “VI CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO”, que aconteceu nos dias 1 e 2 de março…
O que muda junto com o Novo Salário Mínimo de 2018?
A partir de 1º de janeiro de 2018, o SALÁRIO MÍNIMO nacional passa a ser de R$ 954,00 por mês. Confira AQUI a evolução do Salário Mínimo. Com a definição…
SEM PERSPECTIVA PARA O TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA
Embora, rotineiramente, nos deparamos com mudanças no formato de gestão das relações trabalhistas e nas teorias de desenvolvimento econômico, com a exaltação sobre a chegada da indústria 4.0, reformas das…
Valor da Multa Pelo Não Cumprimento da Lei de Cotas.
Embora algumas empresas, especialmente aquelas que utilizam grande contingente de mão de obra, encontram dificuldades em cumprir a integralidade da lei de cotas, tal fato não é óbice para serem…